Aprovado ontem (16), na Câmara dos Deputados, o PL nº 873/2020 que ampliou a lista de trabalhadores que serão beneficiados com o auxílio de R$ 600,00 em virtude do Covid-19. Os agricultores familiares foram incluídos. O PL volta agora para o Senado para nova votação e posterior sanção pelo presidente da república.
Após a sanção do presidente o sistema para cadastro terá que passar por modificações para incluir os agricultores familiares, para que estes não tenham prejuízos futuros.
O novo texto apresenta que poderão acessar o benefício os produtores rurais maiores de 18 anos, que não recebem benefícios assistenciais (ex: aposentadoria e/ou pensão por morte), e ainda, que a renda individual não ultrapasse meio salário-mínimo ou um familiar que tenha renda de até três salários (R$ 3.135).
Para o presidente da FETAG-RS, Carlos Joel da Silva “este é um passo importante para os agricultores familiares. O setor aqui no estado está sofrendo pela estiagem e agora, com o isolamento social, as vendas de produtos baixaram e os insumos para plantio aumentaram de valor. A Câmara demorou muito para votar, e como fez alterações, o texto precisa voltar para o Senado. Esperamos que o Senado vote o mais breve possível e o presidente sancione logo. Os vulneráveis não têm mais tempo para esperar”.
O auxílio emergencial será pago por um período de três meses e beneficiará cerca de 4,4 milhões de pessoas ocupadas em 1,7 milhões de estabelecimentos da agricultura familiar.
