O governador Eduardo Leite anunciou, na tarde desta quinta-feira, novas medidas de combate à estiagem durante um ato da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag), em frente ao Palácio Piratini, em Porto Alegre. De cima de um caminhão-palanque, ele confirmou a anistia do Programa Troca-Troca de Sementes, a prorrogação do Programa de Sementes Forrageiras, a liquidação dos pagamentos pendentes do SOS Estiagem e a criação de uma força-tarefa envolvendo a Fetag e a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).
Sobre a anistia do Troca-Troca de Sementes, Leite informou que a resolução vai ser publicada nos próximos dias, assegurando aos agricultores familiares de municípios em situação de emergência a dispensa total dos pagamentos pendentes. Segundo o governador, a publicação da medida, anunciada em fevereiro, ainda não ocorreu devido a entraves da burocracia.
Já o vencimento do Programa de Sementes Forrageiras fica prorrogado até agosto. Durante esse período, o governo vai definir o percentual de isenção, buscando chegar o mais próximo possível da anistia.
Além disso, Leite determinou a criação de um grupo envolvendo a Fetag e a SDR com a finalidade de desenvolver programas voltados para a agricultura familiar, com recursos do Tesouro Estadual. De acordo com o tucano, o governo planeja estabelecer um subsídio adicional ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para redução dos juros e reforçar os recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper) a fim de apoiar a aquisição de novos equipamentos e iniciativas de correção de solo.
“Determinei que seja criado o grupo, que já está com a primeira reunião marcada para a próxima semana, porque queremos ajudar a reduzir ainda mais os custos desses programas e desenvolver ações que atendam às necessidades dos nossos agricultores familiares”, declarou o governador.
Outra medida anunciada consiste na liquidação, em até 15 dias, dos pagamentos pendentes do SOS Estiagem, contemplando cerca de 700 famílias. Os anúncios foram comemorados pelos cerca de 2,5 mil produtores reunidos em frente ao Piratini, que chegaram a trancar o trânsito na região, durante uma caminhada no início da tarde.
Enquanto a mobilização ocorria em Porto Alegre, em Brasília, sob a liderança da Contag, uma equipe da Fetag-RS participou de audiências, uma delas com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. O grupo entregou a pauta do Grito da Terra Nacional, que cobra respostas para a pauta federal relacionada à estiagem. Alckmin acolheu os pleitos e se comprometeu a discutir o assunto no centro de governo.
Em especial, os agricultores do Rio Grande do Sul solicitaram desconto de, pelo menos 35% nas dívidas, em razão da estiagem, para que possam retomar as plantações. Mais de 300 municípios gaúchos decretaram situação de emergência em razão da falta de chuva, que atinge o estado pelo terceiro ano consecutivo.
Sem anúncios concretos do governo federal, os produtores à Fetag acordaram, em assembleia, dar um prazo de 15 dias para que os anúncios ocorram. Em caso contrário, prometem retomar os protestos de rua em pontos estratégicos do Rio Grande do Sul.
