O adiamento do lançamento do Plano Safra 2024/2025 aumenta a apreensão no setor produtivo gaúcho. Os recursos do programa são aguardados com ansiedade pela agropecuária empresarial e familiar no Estado, depois de três anos enfrentando estiagens e enchentes, incluindo a calamidade histórica ocorrida em maio. Previsto para ser anunciado nesta quarta-feira, 26, o evento em Brasília foi transferido pelo governo federal para o dia 3 de julho.
Para o economista-chefe da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Antonio da Luz, trata-se de “mais um episódio de trapalhada e de desconexão com a realidade” protagonizado pelo Palácio do Planalto. Da Luz preocupa-se com o atraso que a prorrogação poderá causa ao calendário agrícola. “O Plano Safra tem de ser anunciado na primeira semana de maio, para que o Tesouro faça a edição das portarias”, assegurando que funcione a partir do dia 1º de julho, data em que passa a valer oficialmente. Depois de regulamentado, há um prazo para adequações do sistema financeiro, totalizando, de acordo com da Luz, num período de cerca de um mês para conclusão do trâmite. “No ano passado, [o lançamento] foi em cima do prazo. Agora, o governo inova e anuncia depois do plano entrar em vigor”, afirma.
“Cada semana de atraso na definição e divulgação das políticas pode resultar em janelas perdidas para o plantio e comprometer a produtividade”, diz o senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS), em licença de saúde, e integrante da Frente Parlamentar da Agricultura (FPA), referindo-se à explicação apresentada para a troca de datas. O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul, Carlos Joel da Silva tem a expectativa de que o anúncio venha acompanhado das resoluções necessárias à execução. Silva revelou ter conhecimento, há mais de uma semana, de que o evento ocorreria no dia 3, por proposição do Ministério do Desenvolvimento Agrário, enquanto a pasta da Agricultura trabalhava com a realização no dia 26.
O volume de dinheiro “livre” disponibilizado pelo projeto também preocupa da Luz. “É um dinheiro que nem deveria ser anunciado. São recursos livres. Os bancos emprestam do jeito que quiserem. De cada R$ 3, R$ 2 são livres”, diz. “A maior parte do recurso é dinheiro de mercado, com juro de mercado, sem subsídio do governo. O volume a ser subsidiado deverá ser menor em relação aos anos anteriores”, salienta o senador Ireneu Orth (PP-RS), da FPA. A previsão é de que sejam anunciados R$ 530 bilhões para custeio e investimento do ciclo que vai de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025. A quantia contempla R$ 452,3 bilhões solicitados para médios e grandes produtores e R$ 80 bilhões para agricultores familiares, conforme sugestões dos ministérios. O presidente da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Rio Grande do Sul, Paulo Pires, tem a “esperança” de que o governo triplique o montante destinado a seguro agrícola. “Principalmente para nós, do sul, que estamos cansados de apanhar”, torce.
