O governo federal apresentou nesta quarta-feira (3) o Plano Safra 2024/2025. Serão R$ 400,5 bilhões em recursos destinados ao financiamento da chamada agricultura empresarial. O valor representa aumento de 10% em relação aos valores da safra anterior.
Do montante em crédito, R$ 293,29 bilhões (+8%) serão para custeio e comercialização e R$ 107,3 bilhões (+16,5%) para investimentos.
As taxas de juros para custeio e comercialização são de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp. Já para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% e 12% ao ano, de acordo com cada programa.
Na avaliação do economista-chefe da Federação da Agricultura do Estado (Farsul), Antônio da Luz, apesar de os números superlativos do anúncio, preocupa o valor a juro controlado, ou seja, com parte equalizada pela União. Do montante, serão R$ 189,08 bilhões a taxa controlada e R$ 211,5 bilhões a juros livres. No último plano executado, o valor equalizado foi 12% menor em relação ao ano anterior.
— O governo precisa efetivamente aumentar os valores controlados, mesmo que os livres cresçam mais — pontuou da Luz.
O economista ainda citou estudo elaborado pela Farsul que mostra que, no ciclo passado, não houve a disponibilidade de todo o recurso que foi anunciado para o Plano Safra naquele ano.
No anúncio, em Brasília, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, destacou o novo programa como o maior Plano Safra da história, com maior participação do Tesouro Nacional nos últimos dois anos. Os recursos equalizados cresceram 32% no período, de acordo com o ministro.
— O custo de produção, numa média ponderada de produtos agrícolas, caiu 23% nesses dois anos. Portanto, este Plano Safra terá uma eficiência 64% maior que a safra passada — disse Fávaro.
O anúncio também contemplou novidades no seguro rural. O ministro citou a condição dos produtores do Rio Grande do Sul, amplamente afetados pelos últimos eventos climáticos de estiagem e enchente. Os agricultores gaúchos terão atenção especial neste ponto. O Estado já era o que mais demandava recursos de seguro rural, na ordem de R$ 134,4 milhões em 2023. Este ano, serão R$ 368,3 milhões, somando recursos extraordinários, uma alta de 174%.
— Significa de 12 mil para 26 mil produtores cobertos por seguro rural no Rio Grande do Sul. De 669 mil para 1,2 milhão de hectares cobertos por seguro. De R$ 5,5 bilhões para R$ 11 bilhões em valor segurado, 100% de aumento para trazer mais tranquilidade a esses produtores — destacou o ministro da Agricultura.
O Plano Safra 2024/2025 ainda contará com incremento de R$ 108 bilhões em recursos de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), para emissões de Cédulas do Produto Rural (CPR). Somando o incentivo complementar, serão R$ 508,59 bilhões ao todo para o programa rural.
Mais cedo, em cerimônia separada, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, apresentou o programa voltado aos pequenos agricultores. Serão R$ 76 bilhões em linhas de crédito no Plano Safra da Agricultura Familiar, alta de 6,2% sobre os recursos de Pronaf do ano passado. Somado a outras ações, o total em incentivos ao segmento chega a R$ 85,7 bilhões.
Para o economista e membro do Insper Lucas Borges, apesar da grande expectativa em torno do anúncio, o setor e o mercado como um todo esperavam mais dos valores disponibilizados:
— Em termos gerais, vejo que o setor achou pouco. Quando se compara a um cenário internacional, os Estados Unidos destina 120 bilhões de dólares para o agro e alimentação. A Europa destina 160 bilhões de euros. Na China, chega a 300 bilhões (de yuans). Vemos que temos um plano safra muito parecido com o anterior, só reajustada a inflação.
