Casas serão subsidiadas pelo governo federal com contrapartida do município
Ter uma casa própria é um dos maiores sonhos de um cidadão. Através de um Projeto Habitacional do Programa Nacional de Habitação Urbana, integrante do Minha Casa, Minha Vida, o município de Boa Vista do Buricá juntamente com a Caixa Econômica Federal e a Associação Casa Nova estão trabalhando intensamente para tornar este sonho uma realidade para 50 famílias boavistenses que possuem renda familiar de até R$ 1.800,00 e se enquadram nos seguintes quesitos estabelecidos pelo Governo Federal:
CRITÉRIOS NACIONAIS
- Mulher chefe de família;
- Titular ou membro de família com deficiência;
- Morador de área de risco;
- Idoso;
CRITÉRIOS ADICIONAIS DECIDIDOS EM REUNIÃO PLENÁRIA:
- Territoriedade (estar residindo no município de Boa Vista do Buricá)
- Vulnerabilidade Social
- Famílias com ônus excessivo de aluguel
O processo de implantação do Projeto iniciou já em 2014, quando foi efetuado o cadastramento das famílias e também a aquisição de uma área de 4,16 hectares por parte da Administração Municipal junto ao Bairro João de Barro. Um investimento na época de R$ 160 mil reais, e que atualmente possui valor venal de R$ 1 milhão de reais.
Por um longo período o projeto ficou estagnado. Porém, no dia 27 de fevereiro de 2018, o Ministério das Cidades publicou no Diário Oficial da União, Portaria nº 162 divulgando as propostas habilitadas para a contratação de empreendimentos, entre elas a proposta do município de Boa Vista do Buricá, cadastrada desde 2014. Após a publicação, a Administração Municipal através da Secretaria de Assistência Social procurou as famílias cadastradas para atualização dos dados e encaminhamento de documentação.
Para deliberar sobre este assunto e esclarecer dúvidas, foi realizada na noite de segunda-feira, dia 12 de março, na Câmara Municipal de Vereadores, uma reunião com as famílias inscritas, bem como o sorteio dos lotes para os beneficiados.
Na oportunidade, o vice-prefeito Elégio Brisch falou sobre a importância do projeto para o município e também sobre o investimento feito pelo poder público que soma R$ 1, 27 milhões de reais. "Além da doação do terreno, o município também estará dando uma contrapartida no valor de R$ 272 mil reais para investimentos em infraestrutura, garantindo assim ainda mais qualidade de vida para as famílias", reforçou.
O Presidente da Câmara Verador Inácio Engster e o Vereador Carrapicho também demonstraram grande alegria pela realização deste projeto, principalmente por beneficiar tantas famílias que estarão realizando o sonho da casa própria e consequentemente também não terão mais o ônus do aluguel.
As casas terão 51,20 m², sendo todas com chapada, aquecimento solar, aberturas em madeira e estruturas com acessibilidade para pessoas com deficiência e idosos. O projeto elaborado pela Secretaria de Planejamento do município em parceria com a Associação Casa Nova contempla também passeio público, pavimentação e uma área de lazer para os moradores.
Durante a reunião, Nelson Fuhr Gerente da Caixa Econômica Federal de Três de Maio falou sobre os contratos, reforçando sobre a importância da documentação exigida. O gerente esclareceu também que as casas não serão gratuitas e sim subsidiadas pelo governo federal com contrapartida do município. As famílias contempladas pagarão parcelas fixas sem reajuste, pelo período de 10 anos, sendo a parcela mínima de R$ 80,00 e a máxima de R$ 270,00 conforme renda familiar. A Caixa Econômica Federal é responsável pela fiscalização e liberação de recursos.
O Sr. Darcizo Garcia da Silva Presidente da Associação Casa Nova - entidade responsável pela execução do projeto falou sobre a realização das obras, procedendo em seguida o sorteio dos lotes para as famílias cadastradas. Darcizo disse ainda que as famílias terão acompanhamento social antes, durante e após a execução do projeto.
Nos próximos dias, os beneficiários passarão por uma seleção e avaliação junto à Caixa Econômica e Governo Federal para posterior assinatura de contrato. A Administração Municipal ressalta que a escolha dos beneficiários se deu através da inscrição em 2014, sendo que o município não possui autonomia para incluir ou retirar inscritos.
Este projeto habitacional representa uma grande conquista para o município de Boa Vista do Buricá, sendo o resultado de um trabalho desenvolvido desde a gestão anterior e que só se concretizou devido ao empenho de todos os envolvidos.
Postado por André Klein
