Enquanto a gasolina fica R$ 0,13 mais barata nas distribuidoras a partir desta quarta-feira (1º), os impostos federais (PIS/Confins) voltam a vigorar sobre o combustível em R$ 0,47. Com isso, o preço do litro nos postos deve aumentar cerca de R$ 0,25, segundo cálculo da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis).
Como a Petrobras anunciou a redução do valor do combustível em 3,9%, o saldo líquido do aumento ficou em R$ 0,34 por litro nas refinarias. Uma vez que a gasolina do tipo A representa 73% da mistura (os outros 23% são etanol anidro), o aumento nas bombas é menor, de R$ 0,25 por litro, explica o presidente da Abicom, Sergio Araújo.
No entanto, a cadeia de distribuição tem liberdade para definir os preços que serão cobrados nos estabelecimentos. Por isso, o valor ao consumidor final poderá variar. No último levantamento da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), entre 19 e 25 de fevereiro, o preço médio da gasolina nos postos era de R$ 5,08 por litro.
Fim da desoneração
A gasolina e o etanol terão a volta da combrança de alíquotas de PIS e Cofins a partir desta quarta-feira (1º). O governo federal anunciou a reoneração de R$ 0,47, na gasolina, e de R$ 0,02, no etanol. Já o diesel e o gás de cozinha continuam com os tributos zerados até dezembro deste ano.
Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou uma MP para prorrogar a desoneração. A medida foi adotada inicialmente por seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL), em 2022, na tentativa de conter a escalada de preços nas bombas em ano eleitoral.
O fim da desoneração sobre gasolina e etanol ameniza o impacto sobre as contas públicas, recuperando a arrecadação do governo em R$ 28,9 bilhões neste ano, segundo cálculos do governo.
"Essa reoneração é inevitável, não tem outro jeito", avalia Sergio Araújo, da Abicom. "Lembrando que a origem de todo esse problema foi a desoneração feita no ano passado, num período eleitoral, que impactou muito na receita do governo."
Araújo acredita que o impacto para o consumidor não será muito grande, porque a Petrobras tinha uma defasagem e conseguiu fazer a redução dentro da sua política de preço, sem interferência governamental. Com isso, ele espera que o aumento na bomba seja de R$ 0,25 ou no máximo de R$ 0,26.
"Acho que o governo foi feliz de encontrar uma solução e não repassar 100% do PIS e Cofins que era cobrado antes. Com isso, mantém o estímulo previsto para a transição energética, favorecendo o biocombustível em relação ao combustível fóssil. Acho que isso foi uma medida possível", acrescenta.
Recuo nas distribuidoras
A partir de hoje, o preço médio de venda de gasolina A da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,31 para R$ 3,18 por litro. Já para o diesel A, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 4,10 para R$ 4,02 por litro, uma redução de R$ 0,08 por litro, ou 1,9%.
"Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,32 a cada litro vendido na bomba", disse a companhia em nota.
Mas o impacto da redução do preço nas distribuidoras não é imediato nas bombas de gasolina. Para consumidor, o efeito costuma demorar cerca de duas semanas.
Contas públicas
Para Francisco Raeder, doutorando em economia da UFF (Universidade Federal Fluminense), o fim da desoneração dos combustíveis, no curto prazo, deve contribuir com o aumento da inflação. No entanto, será positivo para as contas do governo.
"No curto prazo, então, o efeito pode ser negativo por conta do impacto na inflação. No entanto, no médio prazo, o fim da desoneração pode ser benéfico para as contas públicas, já que aumenta a arrecadação. Essa melhoria nas contas públicas pode, inclusive, provocar reduções na taxa de juros da economia, o que é benéfico. Então embora seja negativo no curto prazo, o fim da desoneração pode ser positivo no longo prazo", avalia Raeder.
Segundo o economista Bruno Imaizumi, da LCA Consultores, a volta dos impostos, principalmente na gasolina, vai gerar um impacto de aproximadamente R$ 13 bilhões nos próximos dez meses.
"A medida é correta, em linha com o que o mercado financeiro esperava. O principal problema do país hoje são as expectativas fiscais. A gente precisa corrigir a questão de receitas dos governos. E essa reoneração dos tributos federais, sobretudo da gasolina, vai gerar um impacto de aproximadamente R$ 13 bilhões nos próximos dez meses. É uma medida bastante positiva", afirma Imaizumi.
Ele também destaca o efeito positivo em relação ao meio ambiente, por causa do etanol . "Essa medida vai em linha não só do ponto de vista econômico, mas também no ponto de vista do meio ambiente", conclui o economista.
