Em sua largada, a terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento – o chamado Novo PAC – prevê a conclusão de cerca de 6 mil moradias inacabadas vinculadas ao Minha Casa Minha Vida no Rio Grande do Sul.
A listagem disponível no site oficial do PAC indica que Rio Grande, Porto Alegre e Viamão são os três municípios com o maior número de antigos projetos que permaneciam inconclusos até o começo do ano, quando o projeto habitacional do governo foi retomado sob um novo modelo.
Rio Grande, no sul gaúcho, aparece no mapa com previsão de entrega de 1,4 mil unidades habitacionais cuja construção havia sido suspensa ou sofrido atrasos. A Capital tem 1,3 mil moradias a serem finalizadas nessa etapa do projeto federal, e Viamão, também na Região Metropolitana, aparece com 848. Ao todo, figuram 70 municípios do Estado nessa listagem com um total de 6.011 obras.
Parte dessas estruturas já foi entregue, como no caso de Viamão, embora ainda apareçam no relatório do Planalto. No final de junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve na cidade, ao lado do governador Eduardo Leite e do prefeito Nilton Magalhães, para formalizar o repasse de 446 habitações no loteamento localizado nas proximidades dos limites com a Capital e com Alvorada.
— Agora ainda restam mais umas 400 casas a serem entregues nesse mesmo complexo. A ocupação urbana de Viamão tem origem no êxodo rural, com muitas ocupações de áreas públicas e institucionais. Sempre fomos parceiros de programas habitacionais do Estado e da União, mas, nos últimos anos, essas obras haviam ficado com um ritmo muito reduzido — observa Magalhães.
O prefeito de Viamão afirmou que ainda não tem confirmação sobre novas construções a serem feitas por meio da atual edição do PAC. Primeira do ranking, a prefeitura de Rio Grande foi procurada por GZH, mas não deu retorno até a publicação da reportagem.
A promessa do governo Lula é de contratar cerca de 2 milhões de obras de novas casas em todo o país até 2026, em modalidades classificadas conforme o nível de renda dos beneficiados. O programa prevê diferentes vantagens para famílias com rendimento mensal de até R$ 8 mil em áreas urbanas e de até R$ 96 mil ao ano em zonas rurais, divididas em três faixas. Os benefícios incluem subsídios do governo e acesso a taxas de juro mais baixas.
O lançamento do Novo PAC, realizado na sexta-feira (11), previu o investimento de R$ 345,4 bilhões no Minha Casa Minha Vida, dos quais R$ 316,7 bilhões devem ser aplicados até 2026. Deste valor, R$ 2,9 bilhões serão destinados à retomada e ao término de quase 183 mil obras em todas as regiões brasileiras.
No Rio Grande do Sul, além dos três municípios no topo da lista em número de unidades a serem finalizadas, outras cinco cidades somam pelo menos cem obras que permaneciam pendentes no começo do ano: Uruguaiana, Sapucaia do Sul, Pelotas, Nova Santa Rita e Campo Bom.
Retomada de obras no RS
Relatório do governo federal prevê conclusão de obras do Minha Casa Minha Vida em 70 cidades gaúchas. Veja o número de unidades habitacionais por município.
Rio Grande: 1.436
Porto Alegre: 1.377
Viamão: 848
Uruguaiana: 444
Sapucaia do Sul: 379
Pelotas: 246
Nova Santa Rita: 179
Campo Bom: 168
Gravataí: 54
Igrejinha: 46
São Francisco de Assis: 46
Dom Pedrito: 40
Giruá: 37
São Lourenço do Sul: 37
Planalto: 36
Charrua: 34
Morrinhos do Sul: 32
Rosário do Sul: 32
São Nicolau: 32
Cidreira: 31
Unistalda: 30
Canoas: 29
Itati: 29
Balneário Pinhal: 26
Candiota: 26
São Valentim: 26
Hulha Negra: 22
Nonoai: 21
São Leopoldo: 18
Bento Gonçalves: 17
Passo Fundo: 17
Aratiba: 15
Cruz Alta: 15
Alvorada: 14
Barão de Cotegipe: 13
Santa Maria: 11
Tavares: 11
Aceguá: 10
Lajeado: 10
Fontoura Xavier: 9
Itatiba do Sul: 8
Mostardas: 8
Encruzilhada do Sul: 7
Sagrada Família: 6
Sananduva: 6
Campo Novo: 5
Canguçu: 5
Esteio: 5
Ijuí: 5
Arroio do Tigre: 4
Cachoeira do Sul: 4
Caxias do Sul: 4
Erval Grande: 4
Farroupilha: 4
Piratini: 4
Quatro Irmãos: 4
Seberi: 4
Capela de Santana: 3
Sapiranga: 3
Alegrete: 2
Dois Irmãos: 2
Santa Cruz do Sul: 2
Tiradentes do Sul: 2
Bagé: 1
Candelária: 1
Cerro Largo: 1
Novo Hamburgo: 1
Osório: 1
Santo Augusto: 1
São Borja: 1.
