O movimento SOS Agro RS está articulando um dia de luto pelas dificuldades enfrentadas pela agropecuária gaúcha em razão do endividamento. “Por uma hora, na sexta-feira, o comércio de todo o Rio Grande do Sul vai fechar”, disse a produtora rural Graziele de Camargo, depois de participar de audiência na Câmara dos Deputados e participar de reunião com o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, na terça-feira, e no Ministério da Fazenda, em Brasília. Enquanto a solução política para o endividamento ainda suscita dúvidas e descontentamento, os produtores rurais continuam mobilizados em dezenas de municípios gaúchos, com a orientação de deslocar tratores e outras máquinas para a área urbana das cidades.
Fávaro anunciou na terça-feira a prorrogação da moratória para dívidas rurais acumuladas pelos agricultores gaúchos desde 2021 até 15 de setembro e articulação com o Congresso para aprovar projeto que retira as restrições bancárias aos produtores negativados.
“O ministro Fávaro quer resolver, porém não é com ele. O Ministério da Fazenda disse para nós, em reunião fechada, que não tem dinheiro”, contou Graziele em grupos de WhatsApp do SOS Agro RS que já se aproximam de 8 mil participantes.
A produtora também compartilhou a informação de que o governo federal deve publicar em breve duas medidas provisórias endereçadas a resolver problemas de endividamento de cooperativas e de cerealistas e revendas.
Na noite de terça-feira, após as reuniões em Brasília, disse que a orientação para os produtores gaúchos era colocar tratores nas cidades, em praças, em frente a bancos, prefeituras e Câmaras de Vereadores. “O movimento vai articular apoio da Fecomércio, da Fiergs e da Federasul, para fazer dia de luto na sexta-feira. A gente anuncia para ver se o que prometeram para quarta-feira, que é tirar todo mundo do negativo, vai acontecer”, afirmou Graziele.
Na noite de terça-feira, o ministro extraordinário da Reconstrução do RS, Paulo Pimenta, causou surpresa ao se manifestar em grupo de WhatsApp do SOS Agro RS. O ministro apresentou um conjunto de dados de relatórios do Tesouro Nacional e instituições financeiras para falar sobre o Decreto Nº 12.138, publicado na terça-feira para regulamentar a concessão de descontos nos financiamentos prevista em Medida Provisória Nº 1.247, publicada no dia 31 de julho. A subvenção econômica será concedida para liquidação ou renegociação de parcelas de operações de crédito rural de custeio, investimento e industrialização a produtores com perdas de renda pelas atividades ou materiais de pelo menos 30% em virtude dos eventos climáticos extremos ocorridos em abril e maio.
“Tivemos no Rio Grande do Sul cerca de 340 mil contratos entre investimentos e custeio dentro do Plano Safra. A maioria esmagadora desses contratos se refere a investimentos ou custeios de até R$ 120 mil, isso significa bem mais de 90% de todas as operações. No caso dos agricultores que tiveram perdas acima de 60%, automaticamente eles poderão acessar esse desconto que, na prática, significa inclusive uma anistia total dos valores. Para aqueles que tiveram perdas acima deste valor, mediante um laudo e comprovação validado pelo Conselho Municipal de Agricultura, haverá possibilidade de negociação de qualquer outra dívida, desde que comprovada a perda através do laudo", afirmou.
Pimenta afirmou que é preciso celeridade nas ações com os outros ministérios e os Conselhos Municipal de Agricultura. Ele disse que o governo federal vai pagar a elaboração dos laudos. Pimenta afirmou que já foi encaminhada a medida provisória da desnegativação.
“Nós queremos decidir como decreto, mas, infelizmente, está na Lei de Diretrizes Orçamentárias dispositivo que impede a desnegativação. Tem que ser aprovado no Congresso. O governo decidiu retirar qualquer restrição. Foi uma proposta que surgiu desde o início. Fizemos a negociação com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para votar imediatamente essa desnegativação, para que ninguém que teve título protestado ou dívida cobrada em maio ou junho possa ser impedido de acessar qualquer linha desse financiamento", disse.
O ministro adiantou que deve ser publicada até a próxima semana medida provisória que para permitir que cooperativas, cerealistas e revendas acessem uma linha do BNDES de longo prazo, com carência, juro baixo, com garantia de que as condições sejam repassadas aos cooperados clientes de empresas credoras. “Com isso pretendemos atender também as pessoas que têm dívidas antigas e precisam de alongamento dessa dívida, com carência, juro baixo e prazo para poder pagar”, destacou.
“Vamos incluir também a possibilidade de renegociação de débitos de agricultores que estão com Proagro ou outro tipo de seguro naquele valor não segurado, acima do segurado. Poderão também negociar as parcelas não cobertas do seguro e estamos absolutamente determinados a continuar dialogando, melhorando as resoluções e buscando mais recursos para atender da melhor maneira possível esse momento tão difícil que vive o RS."
