O horário eleitoral gratuito no rádio e na TV para o primeiro turno das eleições municipais de 2024 começa nesta sexta-feira (30) e prossegue até o dia 3 de outubro em todo o País.

As campanhas para prefeito ocupam 20 minutos em rede por dia, no rádio e na televisão, divididos em dois blocos de 10 minutos cada, de segunda a sábado.  Além disso, há a veiculação de 70 minutos diários em inserções de até 1 minuto, inclusive aos domingos, para os cargos de prefeito e vereador. A legislação não prevê tempo em cadeia de rádio e TV para os candidatos a vereador.

A propaganda em bloco será veiculada no rádio das 7h às 7h10min e das 12h às 12h10min. Na televisão, os programas serão exibidos das 13h às 13h10min e das 20h30min às 20h40min. As inserções serão veiculadas entre 5h e meia-noite, na proporção de 60% (42 minutos) para o cargo de prefeito e 40% (28 minutos) para o de vereador. A distribuição das inserções será feita em três faixas de horário: 5h às 11h, 11h às 18h e 18h às 24h.

O primeiro turno das eleições municipais será realizado em 6 de outubro. O segundo, onde houver necessidade, ocorrerá no dia 27 do mesmo mês em municípios com mais de 200 mil eleitores.