A securitização das dívidas dos produtores rurais volta, nesta segunda-feira (17), não só à mesa, mas também às ruas, como pleito do setor produtivo. A partir das 9h, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado (Fetag-RS) deve se reunir, em sua sede, com os governos estadual e federal, deputados e outras entidades representativas do agronegócio. Já nas ruas de 14 municípios, são produtores que conduzirão a mobilização, por meio de manifestações.
A reincidência da estiagem, que mais uma vez castiga lavouras do Estado, foi a tônica para a organização desse encontro, reconheceu o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva.
Na lista das reivindicações que serão apresentadas estão a prorrogação dos vencimentos deste ano, a necessidade de mais recursos na linha do BNDES viabilizada pelo governo federal e a securitização do passivo dos produtores rurais. Atualmente, tramita no Congresso Nacional, tanto no Senado (de autoria do senador Luis Carlos Heinze), quanto na Câmara dos Deputados (de autoria do deputado Pedro Westphalen), dois projetos de lei que propõe a securitização para esse público.
— Por ser uma questão demorada (a tramitação de um projeto de lei), estamos partindo para uma negociação de prorrogação dessas dívidas dos produtores até chegarmos a uma securitização mais ampla — esclarece Silva.
Os dois projetos de lei que tramitam no Congresso propõem a unificação das dívidas de cada produtor e a prorrogação por 20 anos, com três de carência e juros de 1% a 3% ao ano, além da criação de um fundo garantidor e de uma linha de crédito. Para viabilizar essas operações em todo o país, a estimativa é de que sejam necessários R$ 60 bilhões. A medida seria viabilizada com a emissão de títulos da dívida pública.
À coluna, o presidente da Fetag-RS também fala na necessidade de "turbinar" programas que já existem o governo do Estado: o de armazenamento de água, o de melhoramento de solo e o de abastecimento de energia elétrica.
— Isso é para nós nos qualificarmos e para nós convivermos com as novas estiagens, porque elas irão ocorrer — afirmou Silva.
