Os vereadores de Crissiumal estiveram reunidos na noite dessa segunda-feira (20/06) para mais uma Sessão Ordinária.
A Sessão foi presidida pelo vice-presidente do Legislativo, vereador Leomar Kappaun (PSB) que substituiu o presidente Rafael Medina (PSB) afastado por motivos de saúde, ao mesmo tempo, o suplente Vilmar Bersch Ribeiro (PSB) assumiu pela primeira vez uma cadeira na Câmara, participando da sessão.
Em pauta, diversos assuntos de relevância da comunidade, especialmente o Projeto de Lei 106/2023, que pedia autorização legislativa, para o Executivo Municipal abrir crédito especial de 8 milhões, 490 mil reais para cobertura de despesas com pavimentação asfáltica da cidade de Crissiumal, até a divisa com Tiradentes do Sul. Vários moradores das localidades abrangidas pelo asfalto se fizeram presentes e aplaudiram a aprovação unânime do projeto.
Os outros projetos aprovados foram:
- 09/2023 de proposição da vereadora Janice Dalcin Benatti (PSD) que dispõe sobre a validade indeterminada do laudo ou atestado que diagnostique a deficiência permanente.
- 107/2023 – que dispõe sobre depuração dos créditos tributários e não tributários com a excusão e baixa dos prescritos e de indevidos por força legal- - 109/2023 – que autoriza contratação emergencial de um odontólogo.
- 110/2023 – que declara de interesse público social e cultural a realização de eventos, de melhorias em sedes sociais comunitarias.
- 111/2023 – abertura de crédito adicional de 27 mil reais para despesas com a Banda Municipal.
- 112/2023 – urbanização de lote.
- 113/2023 – contratação emergencial de enfermeiro.
- 114/2023 – Despesas de custeio de 3 mil reais ao Grêmio Colonial de Bela Vista.
- 115/2023 – Contratação emergencial de auxiliar de educação infantil.
O Projeto de Lei nº 108/2023, que declara de interesse público e autoriza o poder Executivo Municipal a participar no custeio de premiação na campanha show de prêmios a ser realizada pela ACI de Crissiumal, visando o desenvolvumento local através do incentivo à compras locais, colocado em discussão, se manifestou a Vereadora Elisia, que solicitou a baixa do projeto, e o Vereador Dutra pediu que o projeto fosse devolvido, decisão que ficará a cargo da Comissão. O Projeto foi BAIXADO para a Comissão de Constituição e Justiça, Saúde e Educação.
A próxima Sessão Ordinária acontece no dia 03 de julho de 2023.