Com base em dados oficiais, o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) que analisa as contas das cidades brasileiras através de quatro indicadores (Autonomia, Gastos com Pessoal, Liquidez e Investimentos).
A Firjan que é uma organização privada e sem fins lucrativos, com mais de 7.500 empresas associadas cuja missão é “promover competitividade empresarial, educação e qualidade de vida do trabalhador da indústria e de toda a sociedade, contribuindo para o desenvolvimento sustentável, analisou as contas do ano de 2020, de 5.239 municípios e concluiu que o quadro fiscal dos municípios ainda é preocupante.
Na Região Celeiro apenas três municípios (Sede Nova, São Martinho e Três Passos) atingiram o nível de “excelência”, que conforme os indicadores atingiram uma média entre 0,8 e 1,0 pontos.
A grande maioria, ou seja, 10 municípios ficaram no nível “Boa Gestão” (Tenente Portela, Chiapetta, Humaitá, Santo Augusto, Crissiumal, Tiradentes do Sul, Vista Gaúcha, Derrubadas, Coronel Bicaco e Esperança do Sul, com indicadores entre 0,6 a 0,8 pontos.
No nível “dificuldade” estão 05 municípios, Barra do Guarita, Campo Novo, Redentora, São Valério e Braga, com indicadores entre 0,4 a 0,6 pontos.
No nível “crítica” encontram-se apenas 03 municípios, Miraguaí, Inhacorá e Bom Progresso, com indicadores entre 0,0 a 0,4.
As circunstâncias adversas, criadas pela pandemia da Covid-19, exigiram uma alocação mais eficiente dos recursos públicos para atender às necessidades básicas da população. Entretanto, o caminho para o equilíbrio sustentável das contas públicas é longo, e as reformas do federalismo fiscal brasileiro são urgentes.
Metodologia
O FGF tem uma leitura dos resultados bastante simples: a pontuação varia entre 0 e 1, sendo que quanto mais próximo de 1 melhor a gestão fiscal do município.
Indicador de Autonomia, que verifica se as receitas oriundas da atividade econômica do município suprem os custos da Câmara de Vereadores e da estrutura administrativa da Prefeitura.
Gastos com Pessoal – que representa quanto os municípios gastam com o pagamento de pessoal em relação à Receita Corrente Líquida (RCL)
Liquidez – verifica a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os recursos em caixa disponíveis para cobri-los no exercício seguinte.
Investimentos – que mede a parcela da Receita Total destinada aos investimentos.
Classificação:
RANKING DA REGIÃO CELEIRO:
Quadro: Compilação dos dados Observador Regional