O Detran RS divulgou uma lista de veículos que têm direito à devolução do DPVAT, cobrado indevidamente nos dias 03, 04 e 05 de janeiro de 2022. O valor do Seguro DPVAT está zerado para o licenciamento deste ano, mas foi cobrado de proprietário de 1.498 veículos.
Segundo o Departamento Estadual de Trânsito, a cobrança foi causada por uma falha no sistema de veículos que já foi corrigida.
Os valores cobrados variam de R$4,30 a R$12,30, dependendo do tipo de veículo e tempo de licenciamento. O ressarcimento será feito pela Seguradora Líder, responsável pelo DPVAT, mas deve ser solicitado pelo proprietário. A lista das placas que tiveram o débito indevido foi divulgada pelo Detran RS e pode ser acessada no site.
Para solicitar a devolução dos valores referentes ao seguro obrigatório, o proprietário do veículo deve acessar o site da Seguradora Líder e, na guia contato, clicar em Dúvidas, Reclamações e Sugestões. Depois, clicar em Pagamento de Seguro>Restituição de Pagamento>Pagamento em duplicidade. Em seguida anexar os documentos solicitados e preencher o formulário. O Manual da Seguradora Líder para solicitar devolução de valores está em no site.