O governo federal aprovou em dezembro o calendário de pagamentos do abono salarial em 2023, ano-base 2021. Trabalhadores do setor privado (PIS) receberão de acordo com o mês de nascimento, enquanto servidores públicos são contemplados conforme o último dígito do número de inscrição no Pasep. O valor pago é de até R$ 1.320.

O que você precisa saber

• Os pagamentos do abono de 2023 serão feitos a partir de 15 de fevereiro
• Os primeiros a receber são os nascidos em janeiro e os servidores com número do Pasep de final 0
• No caso do PIS (setor privado), o pagamento é feito pela Caixa; no Pasep (servidores), pelo Banco do Brasil
• A consulta ao valor exato estará disponível a partir de 5 de fevereiro de 2023
• Todos os beneficiários receberão o dinheiro até 28 de dezembro de 2023.

Calendário de pagamentos de 2023

Trabalhadores da iniciativa privada (PIS):

• Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
• Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de fevereiro
• Nascidos em março: a partir de 15 de março
• Nascidos em abril: a partir de 15 de março
• Nascidos em maio: a partir de 17 de abril
• Nascidos em junho: a partir de 17 de abril
• Nascidos em julho: a partir de 15 de maio
• Nascidos em agosto: a partir de 15 de maio
• Nascidos em setembro: a partir de 15 de junho
• Nascidos em outubro: a partir de 15 de junho
• Nascidos em novembro: a partir de 17 de julho
• Nascidos em dezembro: a partir de 17 de julho.

Servidores públicos (Pasep):

• Nº de inscrição de final 0: a partir de 15 de fevereiro
• Nº de inscrição de final 1: a partir de 15 de março
• Nº de inscrição de final 2: a partir de 17 de abril
• Nº de inscrição de final 3: a partir de 17 de abril
• Nº de inscrição de final 4: a partir de 15 de maio
• Nº de inscrição de final 5: a partir de 15 de maio
• Nº de inscrição de final 6: a partir de 15 de junho
• Nº de inscrição de final 7: a partir de 15 de junho
• Nº de inscrição de final 8: a partir de 17 de julho
• Nº de inscrição de final 9: a partir de 17 de julho

Quem tem direito?

Terão direito ao abono em 2023 todos os trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos que receberam até dois salários mínimos mensais, em média, em 2021. O cidadão também precisa ter inscrição no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos.

No caso dos trabalhadores do setor privado, especificamente, também é preciso ter atuado com carteira assinada por no mínimo 30 dias em 2021.

Todos os cidadãos ainda precisam ter seus dados corretamente informados pelo empregador ao governo. Não têm direito a receber o abono:

• Empregados e empregadas domésticas
• Trabalhadores rurais empregados por pessoa física
• Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física
• Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica

Qual será o valor do abono?

O valor do abono é proporcional ao período em que o trabalhador esteve empregado com carteira assinada em 2021. Cada mês trabalhado corresponde a R$ 110. O benefício máximo — equivalente a 12 meses de trabalho — é de um salário mínimo.

Para ter uma ideia de quanto vai receber, basta que o trabalhador multiplique o número de meses em que teve carteira assinada em 2021 por R$ 110. Períodos iguais ou superiores a 15 dias contam como um mês cheio.

Vale lembrar que a referência é o salário mínimo vigente na data de pagamento, e não no ano-base. Ou seja: embora o piso fosse menor em 2021 (R$ 1.100), quem tiver direito ao abono máximo agora receberá R$ 1.320, que é o valor atual.