O Governo do Estado antecipou para esta terça-feira a reunião com o Cpers/Sindicato, agendada de início para a sexta, dia 10, a fim de discutir a suspensão da greve do Magistério e o pagamento dos dias a serem recuperados, após a decisão de corte de ponto. O secretário da Educação, Faisal Karam, e o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, se reúnem com a direção do sindicato, a partir das 11h, na sede da Pasta.
O governador Eduardo Leite propõe a antecipação da agenda ao secretário. O núcleo de greve do Cpers, que se reúne nesta tarde, já adiantou que vai participar do encontro. A greve dos professores estaduais iniciou em 18 de novembro e impactou diretamente na conclusão do ano letivo de milhares de estudantes. Em escolas de Passo Fundo, por exemplo, as aulas já foram retomadas, com a reorganização do calendário escolar.
O impasse envolve o pagamento dos dias parados durante a greve. Com ponto cortado, os professores que não trabalharam durante o período não receberam. O Executivo sustenta que valores serão pagos quando as aulas forem retomadas e recuperadas pelos trabalhadores. O Cpers reivindica receber os vencimentos ainda durante a paralisação. O governador já destacou que o foco estrito está no aluno, sem que o governo estimule paralisações ou greves: “O corte do ponto se fez necessário porque respeita, inclusive, o dinheiro do contribuinte porque se não houve a prestação do serviço, eu não posso e não vou pagar”, frisou.
Como alternativa, Leite mencionou o sistema adotado por sindicatos ao entrarem em greve em países de primeiro mundo. “Na Europa, na França, por exemplo, os sindicatos constituem os chamados fundos de greve, onde eles se financiam. Então o sindicato que se organize para, com a contribuição sindical que recebe sustentar a greve oferecendo uma compensação aos trabalhadores”, disse.
Como a Ufrgs já divulgou o listão do vestibular, Eduardo Leite adiantou que determinou a publicação de um decreto que garanta a emissão de certidões provisórias para alunos do 9° ano do Ensino Fundamental e do 3° ano do Ensino Médio para que não tenham prejuízo em matrículas em cursos técnicos ou superiores.
Calendário escolar
Faisal destacou, ainda, que, no dia 19 de dezembro foram emitidas, para todas as Coordenadorias Regionais de Educação, orientações sobre a elaboração do calendário de reposição das aulas nas escolas estaduais que aderiram à greve dos professores. A ação busca garantir aos estudantes o direito de, no mínimo, 200 dias letivos e assegurar a carga horária de 800 horas para o Ensino Fundamental e mil horas para o Ensino Médio.
No memorando circular nº 22/ 2019, a Seduc sugeriu que o calendário de recuperação das aulas ocorra até 23 de janeiro. Conforme o balanço mais recente da Seduc, permanecem em greve 132 escolas de um total de 2,5 mil instituições estaduais em todo o Rio Grande do Sul.
