Os mais recentes dados populacionais, revelados pelo Censo neste ano, podem alterar a representação política dos gaúchos dentro do Estado e em nível nacional.

Como o número de cadeiras nos parlamentos municipais e federal é definido com base no tamanho da população, a atualização demográfica recém-concluída pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) pode reduzir o número de vereadores em quatro municípios do Rio Grande do Sul, ampliar em outros 14, além de tirar duas vagas para parlamentares gaúchos na Câmara dos Deputados.

Uma análise de dados nacionais compilados pelo jornal Folha de S.Paulo mostra que Porto Alegre, Canguçu, Candelária e Soledade podem ser forçados a reduzir a quantidade de vagas para vereadores em razão de terem sofrido quedas de população que mudaram o patamar desses municípios no quadro que define o tamanho de cada parlamento.

Essa tabela, prevista na Constituição, estabelece um número máximo de representantes locais conforme a faixa de habitantes de cada localidade. Cidades com população entre 1,35 milhão e 1,5 milhão de habitantes, por exemplo, podem ter 37 cadeiras no máximo. Porto Alegre, que hoje tem 36, passou de 1,4 milhão para 1,33 milhão de moradores conforme o censo atual, e caiu um nível no quadro de composição dos parlamentos — que prevê um teto de 35 cadeiras.

O presidente da Câmara da Capital, Hamilton Sossmeier (PTB), afirma que o Legislativo municipal já começou a analisar o assunto.

— Tive uma reunião com a diretoria legislativa sobre isso. Ficaram de conversar com a Procuradoria da Câmara para emitir um posicionamento. Isso deve ocorrer na volta do recesso, no início de agosto. Como é um tema muito recente, ainda não foi tratado pelos vereadores — afirma Sossmeier.

Canguçu passaria de 15 para 13 vagas, enquanto Candelária e Soledade mudariam de 13 para 11 parlamentares. A redução ao limite legal, pelo que prevê a Constituição, é obrigatória. Em compensação, outras 14 cidades subiriam de patamar em razão do aumento de população e ficariam autorizadas a criar novas cadeiras de forma opcional.

Os principais municípios habilitados a inflar a representação política são Caxias do Sul, Bento Gonçalves, Cachoeirinha, Santa Cruz do Sul, Ijuí e Lajeado (veja lista completa mais abaixo). Caxias passaria de 23 para 25 representantes pelo novo patamar populacional.

Essa lista não inclui cidades que já estavam autorizadas a ter um número mais alto de vereadores, mas optaram por ficar com um número de cadeiras abaixo do permitido. Canoas, por exemplo, tem 21 vereadores atualmente, mas já poderia ter até 23.

Para se concretizar essas alterações na oferta de vagas, é preciso que os próprios vereadores aprovem uma alteração na lei orgânica de cada localidade até a data final das convenções partidárias, a ser definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Outro aspecto é que, embora o cálculo para definir o número de deputados estaduais não seja diretamente vinculado ao tamanho da população, também pode acabar afetado. Nesse caso, a conta prevê que as assembleias somem o tripo da quantidade de deputados federais até o limite de 36 cadeiras. Depois disso, cada parlamentar a mais na Câmara soma uma vaga a mais no Estado. Por esse critério, a Assembleia gaúcha passaria de 55 para 53 nomes.

Em todo o país, conforme a Folha, o Censo deve reduzir o tamanho das Câmaras Municipais em 140 cidades (resultando em um corte geral de 278 vagas), e elevar em outras 198 (autorizando a criação opcional de até 402 novas cadeiras). Outros 572 municípios já estavam autorizados a contar com um número maior de representantes do que o atual.

Impacto do Censo nos municípios gaúchos

Perdem vagas na Câmara

Porto Alegre - 36 para 35

Canguçu - 15 para 13

Candelária- 13 para 11

Soledade - 13 para 11

Podem ampliar vagas

Caxias do Sul - 23 para 25

Bento Gonçalves - 17 para 19

Cachoeirinha - 17 para 19

Santa Cruz do Sul - 17 para 19

Ijuí - 15 para 17

Lajeado - 15 para 17

Tramandaí - 13 para 15

Carlos Barbosa - 11 para 13

Frederico Westphalen - 11 para 13

Teutônia - 11 para 13

Cidreira - nove para 11

Santo Cristo - nove para 11

Serafina Corrêa -nove para 11

Xangri-lá - nove para 11.