Marlon Neuber (PL), prefeito de Itapoá, preso desde dezembro na 1ª fase da Operação Mensageiro, renunciou ao cargo e teve o mandato extinto. O decreto com o termo de renúncia foi publicado no Diário Oficial do município nesta segunda-feira (3).

Réu na investigação que apura fraudes e corrupção em contratos de coleta e destinação de lixo em várias cidades catarinenses, Neuber admitiu em audiência ter recebido cerca de R$ 460 mil em propina da empresa pivô da investigação.

Com a renúncia de Neuber, o mandato dele foi automaticamente extinto. A medida está prevista na Lei Orgânica do Município, que estabelece "a extinção em caso de renúncia escrita pelo chefe do Executivo".

Ainda de acordo com a lei, a perda do cargo independe de deliberação do plenário e prevê que o vice-prefeito, assuma a titularidade. Com isso, Jeferson Garcia (MDB) é o novo prefeito de Itapoá.

A cidade do Litoral Norte catarinense tem 30.750 habitantes e foi o município onde a população mais cresceu proporcionalmente em Santa Catarina, de acordo com o Censo 2022. Em relação a 2010, a alta foi de 108% no número de habitantes.

Confissão sobre propina

Neuber admitiu durante audiência de instrução no fim de maio o recebimento da propina. Em juízo, diss e que os pagamentos teriam ocorrido entre 2017 e 2022.

Afirmou também que teve o primeiro contato em 2016 com a empresa Serrana Engenharia, pivô da investigação. Na época, ele era candidato a prefeito.

Na ocasião, relatou ter pedido doação de R$ 150 mil para a campanha eleitoral, valor que foi pago pela empresa.

Já eleito, entre 2017 e 2018, teria procurado a Serrana e combinado um pagamento de propina de R$ 120 mil por ano.

Segundo ele, os valores eram pagos, normalmente, duas vezes ao ano ao cunhado. A partir de 2022, a propina deixou de ter um valor fixo e passou a ser paga com base em um percentual do contrato que a empresa tinha com o município.

Marlon afirmou que chegou a comprar um imóvel em Itapoá com o valor recebido, e que usou recursos para “compromissos sociais que assumia publicamente, e compromissos pessoais”.

Também disse ter usado recursos em campanhas eleitorais de 2018 no âmbito estadual e federal e para outros gastos pessoais.

O prefeito admitiu que os R$ 180 mil apreendidos na casa dele durante a prisão seria, na maior parte, resultado de propina com a Serrana.

Quando a operação teve início?

Deflagrada em 6 de dezembro de 2022, a operação Mensageiro já teve quatro fases. Na primeira, quatro prefeitos foram presos, um deles durante uma viagem oficial em Brasília.

Na segunda etapa, em 2 de fevereiro, dois prefeitos também foram detidos. Na terceira fase, o prefeito de Tubarão foi detido junto com o vice. Na quarta etapa, foram presos oito prefeitos.

A investigação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) começou há um ano e meio, após denúncias, acompanhamento de entregas de dinheiro e rastreamento de celulares.