O Elmo é um capacete de respiração assistida criado, inicialmente, para tratar pacientes com quadro leve ou moderado de Covid-19. Desenvolvido no Ceará, o dispositivo não-invasivo melhora a capacidade respiratória, reduzindo em 60% a necessidade de internação em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), além de ter baixo custo e ser mais seguro para os profissionais de saúde.
Inovação genuinamente cearense, o capacete de respiração assistida Elmo teve o pedido de registro da sua marca autorizado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). A solicitação havia sido enviada ao órgão no início deste ano e foi aprovada há cerca de duas semanas. Agora, o processo entra nos trâmites finais.
Como titulares da marca estão a Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), a Universidade Federal do Ceará (UFC), a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), Esmaltec S.A e Fundação Edson Queiroz – entidades responsáveis pelo desenvolvimento e fabricação do dispositivo.
A coordenadora do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) da ESP/CE, Alice Pequeno, explica que o registro da marca garante o seu uso exclusivo na identificação das atividades referentes ao equipamento, além de impedir o uso indevido do símbolo por terceiros. “Ter a marca registrada indica credibilidade, procedência e qualidade do produto”, acrescenta a gestora.
Outra inscrição já solicitada ao Inpi foi a da patente do capacete, em julho de 2020. Com a medida, fica assegurada a exploração comercial exclusiva da invenção pelo grupo idealizador do Elmo, proibindo o uso, a venda e a fabricação do produto por outros. Em contrapartida, é disponibilizado acesso ao público sobre o conhecimento dos pontos essenciais e as reivindicações que caracterizam a novidade no invento.
Novos registros
A partir da experiência adquirida nos últimos meses com o dispositivo de respiração assistida, a ESP/CE analisa novos registros junto ao Inpi, a fim de ampliar a agregação de valor e a segurança jurídica aos seus produtos e serviços.
“Com a instituição do NIT, estamos fazendo um diagnóstico das possibilidades de registro de marcas e de outros componentes da propriedade intelectual, como direitos autorais e programas de computador, bem como possíveis patentes a partir do desenvolvimento de novos dispositivos para a Saúde”, diz Alice Pequeno.
Sua marca gráfica, de autoria do especialista em Design, publicitário e professor da UFC, Joaquim Francisco Cordeiro Neto (Chico Neto), possui caracteres autorais que representam a proteção utilizada por soldados em guerras antigas e medievais.
